BBC divulga que ONU critica o Brasil por elevando nível de
encarceramento, o Brasil teria uma das maiores populações carcerárias
do mundo. Os minimalistas considerariam este um argumento a favor de
penas brandas. Concordo com o procurador da República, Dr. Luiz Carlos
Gonçalves, e
relator da projeto de reforma do CP, no Brasil não se prende muito se
prende mal, deveria haver mais penas alternativas para crimes de baixo
potencial ofensivo e penas mais severas para os crimes contra a vida e
de semelhança análoga.
O jornal A Notícia divulgou em 26/03 que até 18
agentes serão indiciados por abuso e uso excessivo de força contra os
presidiários no presídio regional de Joinville.
Sem fazer apologia da violência
policial: que dos juristas minimalistas/abolicionistas haja a mesma
boa vontade aplicada à compreensão do criminoso para se compreender
a polícia.
O criminoso é um agente racional,
isto é, ele busca otimizar o seu bem estar com base no cálculo de
riscos/benefícios. . Com os limites brandos das penas em abstrato e
toda a leniência da execução penal, o crime torna-se racionalmente
vantajoso, uma vez que o momento de maior risco para o criminoso é um
possivel confronto com a policia, após ele poderá desfrutar o seu
ganho criminoso, ou na pior das hipóteses uma breve permanência
encarcerado.
O legislador falhou em compreender o
criminoso como um agente racional que busca otimizar suas vantagens. O
poder executivo, compreendendo a motivação do crime, pode
tentar compensar a insuficiência penal, obrigando o criminoso a
reavaliar seu cálculo de risco benefício e optar pelo cumprimento da
lei. Este mecanismo de compensação - não sendo delimitado legalmente-
fatalmente será tortuoso.
Por isto em certas regiões do Brasil
a polícia prende pouco porém mata muito. A omissão do legislador
incentiva não apenas o crime mas também a violência policial, que
tende a sair do controle assim como o próprio crime.
Às vezes desconfio que os
minimalistas penais e abolicionistas penais concordam com o raciocínio
criminoso: "se não me dão o que eu quero eu vou tomar, mesmo
derramando sangue inocente para isso".
Em vinte e sete de março Notícias
do Dia divulgou que empresário foi vítima de tentativa de homícidio em
São Francisco do Sul. Aparentemente não se tratava de assalto e sim de
uma execução.
Novamente recorrendo a
racionalidade econômica do crime, se a vida é barata (paga-se pouco
por destruir uma vida) é economicamente racional eliminar a
concorrência, seja no amor, na política ou nos negócios. Era este o
raciocínio do poderoso chefão de Mario Puzo. D. Corleone tornou-se o
maior empresário do azeite eliminando a concorrência através da
violência.
A vida pode ser mais brutal que
um romance sobre a máfia, e em geral ela é. No Brasil há dois exemplos
famosos do que estou falando. Delmiro Gouveia, grande empresário e
humanista - o precursor dos shopping centers no mundo, e o Visconde
de Mauá, um dos grandes empresários do século XIX , e
economista visionário cuja teoria sobre o papel moeda seria
reconhecida mundialmente apenas no século XX na década de 70.
Delmiro Gouveia foi assassinado.
O principal suspeito, a concorrente inglesa da sua fábrica de fiação.
Os herdeiros - provavelmente aterrorizados- trataram de se desfazer da
fábrica que foi comprada pela mesma concorrente inglesa, a qual
destruiu completamente a fábrica de Delmiro.
O visconde de Mauá teve a sua
fábrica do pontal de areia incendiada, o incêndio foi criminoso.
Também foi ele vítima de uma série de esquemas maliciosos que
acabaram por leva-lo à falência. Não é possível haver uma economia
livre, sem um direito penal adequado. Da mesma forma qualquer
tentativa de democracia, se não amparada em direito penal forte, será
frágil, condenada a tornar-se meramente uma democracia formal, não uma
democracia real, pois assim como a economia livre a democracia
representativa tam´bem é uma competição regulamentada. No Brasil
pode-se fazer uma lista extensa de políticos brasileiros
assassinados, em geral são de esquerda ou então não se sujeitaram a
esquemas de corrupção.
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