Um Pouco de Polêmica : Bondade Malandra

A partir de 1930 o Brasil começou a mudar sua cara ......embora ainda fosse um país agrário e atrasado , a cada ano um número cada vez maior de pessoas passou a deixar o campo , atraídos pelas comodidades das cidades , a ilusão de uma vida melhor e os empregos oferecidos pelas então poucas indústrias que começavam a se proliferar nos grandes centros urbanos e o carismático , populista e matreiro GETÚLIO VARGAS ( 1882-1954 ) logo percebeu isso ......No poder graças a um golpe de Estado ocorrido em 31 de outubro daquele mesmo ano , Getúlio mal tinha assumido a presidência da república , quando em 26 de novembro de 1930 criou o MINISTÉRIO DO TRABALHO ( até então quem cuidava das questões dessa área era o ministro ......da agricultura ! ) . Porém , a ideia não foi sua mas sim de seu conterrâneo , o jornalista e político gaúcho  LINDOLFO COLLOR ( 1890-1942 ) , avô de FERNANDO COLLOR DE MELLO , de tão triste memória ......Também a partir de 1930 uma série de benefícios sociais acabaram sendo adquiridos : as criações de Institutos de Aposentadoria e Pensão para cada profissão ( percussores do atual INSS ) , da carteira de trabalho , da licença-maternidade , da indenização em caso de demissão sem justa causa , da estabilidade no emprego no período de prestação do serviço militar  , das férias anuais , da regulamentação do trabalho feminino e , principalmente , da criação do SALÁRIO MÍNIMO e que passou a vigorar a partir de 8 de julho de 1940 . . Como o próprio nome já indica , trata-se de um valor na teoria suficiente para os trabalhadores tenham condições dignas de higiene, vestuário , habitação , alimentação e habitação e em 1940 não havia um mas na verdade 12 salários mínimos , sendo um para cada região do país ( o salário mínimo só passou a ter um valor único a partir de abril de 1984 ) . Todo esse pacote de benefícios não surgiu por bondade de Getúlio ( ABAIXO ) e sua trupe mas sim em virtude de uma tendência mundial : a REVOLUÇÃO COMUNISTA , que tomou o poder na Rússia em 1917 , deixou muita gente de cabelo em pé e em virtude disso muitos países , principalmente da Europa ocidental , criaram uma série de benefícios sociais para evitar possíveis revoluções populares .

     Outra preocupação de Getúlio foi controlar os sindicatos e ele acabou criando um amplo sistema de controle ( uma parte da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ,  de 1943 , entre os artigos 511 e 610 , era voltada para os sindicatos , chegando a determinar o número de membros que as diretorias deles deveriam ter e até a maneira como ocorreriam as eleições nos sindicatos ! ) deles , chegando ao cúmulo de criar o IMPOSTO SINDICAL , em janeiro de 1940 : era compulsório , sendo pago por todos os trabalhadores , independente de ser sindicalizados ou não ......Como se não bastasse a submissão ao governo , o dinheiro fácil e generoso que passou a abarrotar os caixas dos sindicatos também começou a estimular a CORRUPÇÃO ( um certo ex-presidente da república saiu do meio sindical .....) . Getúlio procurava ressaltar em seus discursos a "HARMONIA ENTRE AS CLASSES SOCIAIS " e da teoria logo passou à prática : em 1 de maio de 1941 começou a funcionar  a JUSTIÇA DO TRABALHO  , ou seja o governo passou a ser o árbitro e intermediário entre patrões e empregados . Era preciso criar uma legislação trabalhista .......admirador de MUSSOLINI e HITLER , Getúlio não teve dúvidas e a baseou na CARTA DEL LAVORO , a legislação trabalhista italiana , feita a imagem e perfeição do ditador fascista BENITO MUSSOLINI ( 1883-1945 ) . Após mais de um ano de conversas , reuniões , trabalhos , sugestões e pareceres , e que contaram com as participações de vários juristas renomados , finalmente em 1 de maio de 1943 foi anunciada a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO , ou CLT . Como manda a cartilha de um legítimo ditador populista , o anúncio foi feito em um grandioso e megalomaníaco discurso realizado no ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO , do Vasco da Gama ( então um dos maiores estádios do Brasil e local onde Getúlio fazia todos os seus discursos de 1 de maio - ABAIXO  )

 e um dos bordões característicos de Getúlio - " TRABALHADORES DO BRASIL ! " - abriu o discurso e a CLT só passou a vigorar a partir de 10 de novembro , data de aniversário do golpe de Estado de 1937 e que recebeu o nome de ESTADO NOVO . Tudo o que acabamos de relatar ajudou a construir a famosa imagem de PAI DOS POBRES para Getúlio e que ele mesmo soube explorar de maneira tão genial .

     Em relação a CLT , desde 1943 ela já sofreu 564 modificações , incluindo benefícios surgidos em sua maior parte durante a época da nada saudosa ditadura militar e 67 modificações feitas pela Constituição de 1988 . Bastante complexa , como aliás todas as leis brasileiras , é dividida em 8 capítulos e 944 artigos e ai de quem tentar modificá-la ou acabá-la ........Os empresários são os principais críticos dela , pois o excesso de encargos trabalhistas , segundo eles , desestimula os empresários e evita que surjam mais empregos . Uma voz se levanta contra a CLT , fazendo coro aos empresários : a do irreverente e desbocado personagem OTÁRIO ANONYMUS ( ABAIXO ) , do site CANAL DO OTÁRIO .......Em um dos vídeos do dia ele faz uso de um arsenal de números e fatos para questionar a tão defendida legislação trabalhista brasileira .......Polêmica à vista ! PARA CONFERIR E REFLETIR !