Isso é algo que vem desde o tempo das naus e caravelas dos antigos colonizadores portugueses e eis um dos motivos pelo fato de ela ser assim : a JUSTIÇA COMUM é dividida em 4 varas de primeira instância - JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS OU CRIMINAIS ( que julga causas cujo valor vá até 60 salários mínimos ou processos criminais cuja pena seja de até um ano e que sejam gratuitas e dispensem advogado ) ,
VARAS FEDERAIS CÍVEIS OU CRIMINAIS , VARAS ESTADUAIS e JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS OU CRIMINAIS ( que julga causa cujo valor vá até 40 salários mínimos ou processos criminais cuja pena vá até um ano , dispensem advogado e sejam gratuitas ) - , 4 varas de segunda instância - TURMAS RECURSAIS FEDERAIS , TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS ( causas na qual uma das partes envolvidas é uma empresa ou autarquia federal ) , TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS ( dessa vez uma das partes envolvidas é alguma empresa ou autarquia estadual ) e TRIBUNAIS RECURSAIS ESTADUAIS ;
acima de todos eles está o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( que além de julgar crimes comuns cometidos por governadores e prefeitos , também julga crimes de responsabilidade cometidos por desembargadores e recursos vindos dos outros tribunais citados há pouco ) e , por último , o SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL (ABAIXO - seus 11 membros , todos nomeados pela presidência da república e com mandatos vitalícios , julgam questões constitucionais e crimes cometidos pelo presidente da república e parlamentares ) .
Existe ainda a JUSTIÇA ESPECIAL , formada por JUSTIÇA DO TRABALHO ( subdividida em varas do trabalho , Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho ) ,
JUSTIÇA ELEITORAL ( juntas eleitorais , Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral )
e a JUSTIÇA MILITAR ( surge a seguinte pergunta : eles não são cidadãos comuns como nós , então os que os faz serem considerados "superiores " e terem uma justiça própria ? ) ,
que por sua vez é subdividida em auditorias militares , Tribunais de Justiça Militar ( só existem nos Estados de São Paulo , Minas Gerais e Rio Grande do Sul ) e Superior Tribunal Militar , e não acabou aí ......Existem ainda mais três instituições ligadas ao poder judiciário : DEFENSORIA PÚBLICA , ADVOCACIA PÚBLICA e MINISTÉRIO PÚBLICO ......Ufa ! Uma estrutura colossal , pesada e paquidérmica como essa exige uma quantidade igualmente colossal e absurda de servidores : ministros , advogados , juízes , desembargadores , oficiais de Justiça , funcionários públicos concursados ........isso tudo não só estimula e facilita a corrupção como é um verdadeiro convite à ela ! Sem dúvida , trata-se de um assunto tão complexo , quanto a própria estrutura da Justiça brasileira , e que sempre irá gerar acaloradas discussões e até bate-bocas , aliás a dupla AIRTON SOARES ( ABAIXO ) -MARCO ANTÔNIO VILLA que o diga !
Como já comentamos em outras ocasiões eles participam , todas às segundas-feiras , do telejornal da TV Cultura , de São Paulo ( ver texto E COMEÇA A LUTA ! , postado em 6 de outubro ) e são um exemplo de que nem sempre a profissão que consta na carteira de trabalho e no diploma condiz com a real vocação da pessoa : Airton Soares é advogado e Marco Antônio Villa ( ABAIXO ) é formado em História mas poderiam perfeitamente seguir a carreira artística ! A grande interferência na instância máxima da Justiça do país - o SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL - acabou servindo de fagulha para mais um "caliente " e explosivo bate-boca da dupla : em um dos vídeos do dia eles mais uma vez dão um verdadeiro show dramático-cômico , beirando o ridículo........DIVIRTA-SE !
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